Segundo Haddad, a
reoneração será de:
R$ 0,47 para a gasolina;
R$ 0,02 para o etanol.
De acordo com o secretário
da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos
vale por quatro meses, até junho. Ou seja, os impostos podem subir ainda mais
em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração,
que são maiores. A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e
pode mudar o texto.
Haddad disse que o valor
percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais
cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
Segundo Haddad, como a
Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido
pelo consumidor será de R$ 0,34.
No entanto, como a cadeia
distributiva tem liberdade para estipular os preços, o valor praticado
pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Ainda segundo Haddad, o
diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do
ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
A decisão do governo foi de
uma reoneração parcial. Caso houvesse um retorno integral da cobrança dos
impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e
de R$ 0,24 no caso do etanol.
Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), continuará zerada.
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