"Anuncio aos nossos
professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso
Magistério 2023: R$ 4.420,55", escreveu o ministro nas redes sociais.
Em 2022, o governo federal
tinha estabelecido o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de
educação básica, o que elevou de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial
nacional da categoria.
"A valorização dos
nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do
nosso país", acrescentou Camilo.
O piso nacional do
magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da
educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada
de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
O acréscimo está previsto na
chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso
salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de
janeiro.
O piso do magistério deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
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