"Eu tenho 3
alternativas para o meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória",
disse Jair Bolsonaro em agosto de 2021, muito antes de sua derrota
para Lula no domingo.
"Pode ter certeza: a 1ª
alternativa (estar preso) não existe", declarou o presidente
ultradireitista, durante um encontro com evangélicos.
No entanto, analistas
consultados pela AFP consideram que o risco de prisão é real, mesmo que os
processos possam levar anos.
Desde o início de seu
mandato, Bolsonaro foi alvo de diversas investigações, em especial por
desinformação, e mais de 150 pedidos de impeachment, a maioria relacionados à
sua gestão da crise da covid-19, que deixou mais de 687 mil mortos no país.
Essas ameaças foram
afastadas por dois aliados fundamentais: o procurador-geral da República,
Augusto Aras, que se absteve de formular qualquer acusação formal contra o
chefe de Estado, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que se
recusou a dar prosseguimento aos pedidos de impeachment.
Mas a situação mudará a
partir de 1º de janeiro: quando Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse, Jair
Bolsonaro perderá o foro privilegiado.
Poderá, assim, ser julgado
por tribunais de primeira instância, e não apenas pelo Supremo Tribunal Federal
(STF).
A Justiça já está atenta aos
assuntos da família Bolsonaro. O Ministério Público havia denunciado no final
de 2020 o filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro, agora senador, por
desvio de verbas e lavagem de dinheiro quando era deputado estadual do Rio de
Janeiro.
A suspeita era da prática de
"rachadinha", mas o caso foi arquivado em maio, após a anulação de
provas recolhidas no processo, inclusive por meio de quebra de sigilo bancário,
alegando que o foro privilegiado deveria ter sido mantido.
Mas uma série de reportagens
do site Uol mostrou que o MP tinha fortes indícios de que a prática era
difundida na família Bolsonaro, inclusive com Jair, deputado por 27 anos antes
da chegar à Presidência.
Ao fim do mandato presidencial,
Jair Bolsonaro "poderá ser processado por crimes comuns, e o Ministério
Público poderá abrir novas frentes de investigação", assegura o jurista
Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O presidente sempre negou
qualquer irregularidade, dizendo ser vítima de "perseguição
política", inclusive quando o Uol revelou recentemente que membros de sua
família adquiriram 51 imóveis pagos total ou parcialmente em dinheiro em
espécie de 1990 a 2022, totalizando milhões de reais.
Durante seu mandato, o
presidente Bolsonaro colocou sob sigilo de 100 anos documentos, oficiais ou
pessoais, que podem se revelar comprometedores. Lula prometeu, durante a
campanha, que permitirá o acesso a esses documentos.
"Se o presidente Lula
resolver levantar o sigilo de 100 anos para várias atividades do Bolsonaro como
está prometendo, isso pode se tornar uma questão importante", comentou
Rogério Dultra dos Santos, que é membro da Associação Brasileira de Juristas
pela Democracia (ABHD).
Esses documentos podem conter, por exemplo, revelações sobre interferência de pastores evangélicos no orçamento do Ministério da Educação.
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