A decisão de Moraes se deu
no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais
antidemocráticas. O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), proibiu Cintra de publicar, promover, replicar e
compartilhar ataques e notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro,
sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Na mesma decisão, Moraes
também deu prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta de
Cintra na plataforma e uma multa diária de R$ 100 mil se a determinação
não fosse cumprida. O perfil do candidato a vice-presidente na chapa de Soraya
Thronicke (União Brasil) foi suspenso na tarde deste domingo.
Ao acessar o perfil de
Cintra na rede social, o usuário se deparava com a seguinte mensagem: “A conta
de Marcos Cintra foi suspensa no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
Na decisão, Moraes afirma que o ex-secretário da Receita Federal “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”.
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