O chamado orçamento secreto
surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo
Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por
deputados para suas bases políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou
bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como
uma forma de fazer barganha política com o legislativo.
A Operação Quebra Ossos,
iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, apura denúncia de fraudes para
aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Caxias, Igarapé Grande,
Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina,
no Piauí.
De acordo com a Polícia
Federal, os dois presos são os suspeitos de inserir dados falsos no SUS para
desviar dinheiro público. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União
(CGU), um dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande,
no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde
para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.
A apuração do órgão apontou
que ele ainda foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de
Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como
potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
Além dos mandados, a decisão
que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e sequestro de bens
dos investigados. Foi determinado também o afastamento de servidores de suas
funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão
de pagamentos. O nome dos presos e dos investigados não foram divulgados.
O chamado orçamento secreto
surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares. Emendas
são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases
políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas para investimentos
em saúde e educação.
Em 2021 e 2022, o Planalto
destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi
interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.
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