"Se o Judiciário
permanecer nesse nível de ativismo político (...), isso vai ter reação do Poder
Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um
ativismo político do Judiciário", afirmou.
Jair Bolsonaro (PL) é
candidato à reeleição e, ao longo de seu governo, entrou em conflito com
ministros da corte. A proposta que aumenta o número de ministros do STF só
passa a valer se for aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e em mais
dois turnos no Senado – se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos
parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores).
O atual presidente tem
defendido publicamente o aumento de ministros, de 11 para 16, mas diz que pode rever
a posição caso o Supremo baixe "um pouco a temperatura".
"Essa sugestão já
chegou para mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das
eleições. O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco
a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é
simpática a gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não
dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez
você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que
fica", disse Bolsonaro no domingo (9), em um podcast.
Atualmente o STF é composto
por 11 ministros, sendo que dois deles foram indicados ao longo do governo
Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. A última vez em que o número de
ministros foi alterado se deu na ditadura militar, para 15 integrantes.
Ministros do Supremo
consideram a proposta como uma "cartilha autoritária" similar à
adotada na Venezuela por Hugo Chávez.
“[Hugo] Chávez fez na Venezuela, [Viktor] Orbán na Hungria, idem na Polônia. É a cartilha autoritária. Roosevelt tentou nos Estados Unidos, mas o Congresso rejeitou", afirma um integrante do STF ao blog da Sadi.
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