Por 10 votos a 2, os
ministros confirmaram a decisão individual da ministra Laurita Vaz, relatora do
inquérito que investiga um suposto esquema de funcionários fantasmas na
Assembleia Legislativa de Alagoas e que teria sido chefiado pelo governador. Na
terça, Dantas foi alvo da operação Edema, autorizada pela ministra.
Votaram a favor, além de
Laurita Vaz: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes,
Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e
Antônio Carlos Ferreira.
Dois magistrados, João
Otávio de Noronha e Jorge Mussi votaram contra. O ministro Humberto Martins se
declarou suspeito para julgar o caso (veja votos abaixo).
A Corte Especial reúne os 15
ministros mais antigos do STJ, mas só 13 votaram nesta quinta. A presidente do
tribunal, Maria Thereza Assis Moura, não votou – mas fez um discurso breve em
apoio à conduta da relatora.
Por sugestão do ministro Og
Fernandes, Laurita Vaz alterou seu voto e reduziu o afastamento de Dantas
para durar até o fim do atual mandato, ou seja, 31 de dezembro. No formato
anterior, Dantas seria afastado por 180 dias, o que poderia inclusive abarcar
um eventual novo mandato. Os ministros que votaram a favor do afastamento
concordaram com a mudança.
Paulo Dantas é investigado por participar de um suposto esquema na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual. Segundo o inquérito policial, foram feitos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas.
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