A decisão do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco acatou o pedido da Coligação dos
partidos União Brasil, Podemos, PSC e Patriotas, que alegou diversos vícios na
pesquisa, como a divergência entre o plano amostral e o questionário aplicado,
a ausência de ponderação quanto ao nível econômico dos entrevistados e a
detecção de induzimento do eleitor.
“A partir da impugnação,
buscamos atuar em defesa da proteção do eleitor entrevistado, para que o
retrato estatístico não destoasse da realidade, protegendo, com isso, o próprio
pleito”, confirma o advogado Diniz Cavalcanti, um dos coordenadores da
Coligação.
Além do Tribunal Regional
aceitar as argumentações feitas pelo jurídico da Coligação, também proibiu a
publicação da referida pesquisa, sob pena de aplicação de multa diária em caso
de desobediência à ordem judicial.
“As pesquisas eleitorais,
especialmente na reta final de uma campanha, podem influenciar o chamado “voto
útil”. Por essa razão mostra-se imprescindível o papel da Justiça Eleitoral no
controle do respeito às regras estabelecidas na legislação quanto às pesquisas,
a fim de evitar que levantamentos irregulares possam influenciar de forma
indevida o eleitorado”, explica o advogado Paulo Pinto, um dos coordenadores
jurídicos da campanha de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao Governo do
Estado. Do blog do Magno
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