Ontem,
Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Moraes no STF acusando o ministro
de abuso de autoridade na condução do inquérito. Em cinco pontos, o presidente
diz que a investigação é “injustificada” e critica o sigilo da apuração. A ação
do presidente foi sorteada ao ministro Dias Toffoli, que instaurou o inquérito
das fake news em 2019.
“Desde
2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar não só a desinformação,
mas digamos assim, verdadeiros ataques ao STF, ele instaurou aqui o inquérito
que esteve e está em ótimas mãos na relatoria de Vossa Excelência, ministro
Alexandre de Moraes, que tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e
competência, que reconheço em público” Luiz Fux, presidente do STF ao falar
sobre a investigação.
Fux
não citou Bolsonaro ou a nova investida do Planalto contra o Supremo, mas
destacou a competência de Moraes e a necessidade do sigilo na investigação para
garantir os trabalhos de investigação.
Moraes
acompanhou o discurso ao lado de Fux. “Muitos talvez não saibam, mas é
importante que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é
importante para o STF, no qual veio à lume notícias de atos preparatórios de
terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, disse Fux.
“Daí
a necessidade de ter sido o processo sigiloso, de ter algumas notícias serem
fornecidas desta maneira genérica”.
Instaurado
em 2019 e conduzido por Moraes, o inquérito das fake news se tornou uma fonte
de eterna preocupação no Palácio do Planalto. Inicialmente mirando aliados
bolsonaristas, a investigação englobou o próprio Bolsonaro no ano passado após
o presidente fazer uma live afirmando que apresentaria provas de “supostas
fraudes” nas urnas.
A
transmissão, porém, apenas divulgou boatos já desmentidos pelo TSE, que apresentou
uma queixa contra Bolsonaro a Moraes. O ministro incluiu o presidente no
inquérito em agosto de 2021.
Fux
discursou no lançamento do Programa de Combate à Desinformação, criado pelo STF
e que terá parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para desmentir
boatos e mentiras contra a Corte, seus ministros e suas decisões.
Ao
todo, 34 parceiros participam da iniciativa. O presidente do TSE, ministro
Edson Fachin, acompanhou e discursou na sequência.
Ao falar pelo TSE, o ministro Edson Fachin afirmou que o país vive “tempos espinhosos” marcados por “ameaças que se guarnecem”. Assim como Fux, o presidente do TSE não citou nominalmente Bolsonaro, que voltou à carga contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
“Tempos
em que se descobre política e economicamente rentável contraditar
irresponsavelmente a ciência e a realidade, a erodir os consensos, a promover a
hostilidade e a cultura anticívica a partir de ideias distorcidas e que
pretende, a partir de estratégias mais amplas, fixar como reais narrativas
infundadas”, disse.
Fachin
disse que o ataque às instituições é uma “providência da cartilha iliberal” e
que mentiras tem sido usadas para tentar justificar o “injustificável”.
“Inventam-se acusações improcedentes e mal explicadas, relatos descabidos de diversas ordens. E tudo a rigor se entende, mesmo o ininteligível, porque nas palavras de Garrigues Walker e Gonzalez de la Garza, a mentira é essencial para justificar o injustificável”, afirmou Fachin.
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