O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, hoje, o valor da distribuição do
Fundo Eleitoral. De acordo com o TSE, 32 dos 33 partidos políticos registrados
na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo
Eleitoral. A decisão atende à determinação do presidente do Tribunal, ministro
Luís Roberto Barroso que será publicada na edição do Diário da Justiça
Eletrônico do TSE, nesta terça-feira (09).
No
próximo dia 16 será o fim do prazo, para que o TSE divulgue o montante total do
Fundo Eleitoral e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos
na lei. O TSE explica que depois da divulgação, a Corte fará a distribuição do
Fundo Eleitoral, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos
políticos, que ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação sobre
os critérios para a sua distribuição.
Aprovado
em 2017 pelo Congresso Nacional, essa é a segunda vez que o Fundo Eleitoral
será utilizado em uma eleição no País. De acordo com o TSE, apenas o partido
Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, em
que renunciou aos recursos. Ainda segundo o Tribunal, as verbas do Fundo
Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser
devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da
prestação de contas. Do site do TSE
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