A
Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza nesta sexta-feira (05), às 10h00,
Sessão Extraordinária, para apreciação e votação de Projetos de Lei enviados
pelo Poder Executivo. Todos os vereadores que compõem a Câmara Municipal estão sendo
convocados pela fanpage da casa legislativa.
A sessão
deverá votar projeto que revoga três leis de 1975, 1988 e 1994 que instituiu
vários feriados de caráter civil e religioso no município. Serão revogadas as
leis nº 1.295, nº 1.578 e nº 1.805 e ao mesmo tempo serão antecipados pelo
menos 03 feriados.
O
PL nº 02/2020 institui os quatro feriados que já existiam: Corpus Christi (data
móvel), Emancipação Política (11/09), Padroeira da cidade Nossa Senhora do Livramento
(23/09) e Dia do Comerciário (3º segunda de outubro).
Em
seu artigo 5º, o Projeto que deverá ser aprovado nesta sexta-feira pelos
vereadores antecipa os feriados de Corpus Christi, Emancipação e do Comerciário
para os dias 08, 09 e 10 de junho devido a pandemia do novo coronavírus. Com isso,
os feriados vão prolongar o final de semana que chega.
A sessão
extraordinária será presencial, mas restrita apelas aos parlamentares e alguns
servidores técnicos da Câmara devido as medidas de restrições impostas pelo Decreto
de Quarentena que foi prorrogado em Arcoverde até o próximo dia 15.
Nenhum comentário:
Postar um comentário