
O
MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o dia 7 abril de
2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
(PR).
De
acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, "o cumprimento da pena
privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma
progressiva". Lula já teria cumprido um sexto dela e, portanto, já poderia
cumprir a condenação em regime semiaberto.
A pena de Lula foi definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá (SP), como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
A pena de Lula foi definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá (SP), como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
Assinam
o pedido do MPF, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto
Pozzobon e Laura Tessler. Eles afirmam que Lula tem bom comportamento
carcerário e que, portanto, faz jus à progressão de regime.
Os
procuradores pedem que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal
Federal), seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da
suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está
envolvido. A defesa terá que se pronunciar.
"Na
segunda-feira [30], vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o
assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja
qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o
julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o
Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o
restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente", disse o advogado de
Lula, Cristiano Zanin.
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