A
Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde,
Sertão do estado, com o projeto DPU Para Todos até a próxima sexta-feira (5). A
primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos
meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de
subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O
diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de
todo o ano.
O
DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico
para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm
demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Em
2019, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da
Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.
O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, número 88, Centro, o antigo fórum. O serviço será prestado das 08h às 17h nos dias 02, 03 e 04 e no dia 05, das 8h às 12h.
O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, número 88, Centro, o antigo fórum. O serviço será prestado das 08h às 17h nos dias 02, 03 e 04 e no dia 05, das 8h às 12h.
A
segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em
regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos,
além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em
Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois
da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de
sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos.
Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.
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