O
governo Jair Bolsonaro fez uma nova proposta de direcionamento de verbas do Orçamento
em troca de apoio à reforma da Previdência, afirmam deputados. Segundo
membros de partidos do Centrão, a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por
semestre, para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões
até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.
Segundo
deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro
Onyx Lorenzoni (Casa Civil) iniciou uma ronda com líderes partidários para
tentar selar acordo. A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa
atrair mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.
O
governo precisa de 308 dos 513 votos para a aprovação na Câmara da reforma da
Previdência, prioridade legislativa de Bolsonaro em 2019.
De
acordo com documento obtido pela reportagem, o repasse será feito direto do
ministério de escolha dos parlamentares para o município, e o parlamentar
apadrinhará a obra.
Congressistas
confirmaram que a alocação dos recursos virá de remanejamento interno da pasta,
com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não
votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.
O
valor oferecido a líderes partidários que aportarem votos de seus deputados é
de R$ 80 milhões, o dobro a ser apadrinhado por deputados das bancadas.
As
negociações ainda não foram feitas com todos os partidos, mas o governo afirma
ter intenção de tratar do assunto com todos aqueles que não fazem parte da
oposição e poderiam vir a integrar uma eventual base.
O
documento entregue às bancadas faz referência a um projeto de "Plano de
Políticas Públicas - Fase 1/2019". Os ministérios que poderão enviar
recursos para os programas são as pastas da Agricultura, Desenvolvimento
Regional, Saúde, Educação e Cidadania.
Segundo
governistas, os primeiros R$ 10 milhões serão empenhados -jargão orçamentário
que significa que o recurso foi reservado para aquele fim- pelo governo ainda
neste semestre, antes da votação da reforma, como forma de "boa fé"
entre governo e deputados.
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