Itaíba: Prefeitura e sindicatos iniciam acordo para implantação do PMAQ

             A implantação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade dos serviços de saúde (PMAQ) foi tema de encontro entre a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), e os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias (Sindras). O encontro abriu as negociações para um acordo entre o município e as entidades sindicais.

A reunião na prefeitura contou com as presenças do Presidente e Diretor de Divulgação do SINDRAS, Luciano João e Klėber Bernardo; do Presidente do SINSEPI, Abdoral Alves; do representante local dos ACS, José Enildo; da assessoria jurídica da prefeitura, na pessoa do advogado Dr. Pedro Melchior, além da prefeita Regina.

Segundo a prefeita Regina Cunha, “graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde, do compromisso dos profissionais nas unidades de saúde com a população de Itaíba, melhoramos os índices em cada setor, ampliando a chegada de mais recursos”. A verba do Ministério da Saúde destinada ao PMAQ mais que triplicou no município no 3º ciclo, saindo de R$ 13.400,00 para mais de R$ 44.000,00.

As propostas do SINDRAS e do SINSEPI, apresentadas de forma conjunta, é que os recursos do PMAQ sejam divididos em 50% para a manutenção das unidades de saúde, 50% destinado aos trabalhadores envolvidos no programa, além de uma divisão igualitária entre cada categoria profissional, mais o retroativo de outubro 2018 até os dias atuais, ou 40% para a gestão e 60% para os profissionais sem direito ao retroativo.

Após a apresentação dos sindicalistas, a prefeita Regina Cunha e Dr. Pedro Melchior, assessor jurídico, parabenizaram a todos pelo encontro e disseram que as propostas apresentadas serão analisadas juntamente com o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, que não pôde estar presente ao encontro.

PMAQ – O Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.