A
Reitoria da Universidade de Pernambuco, frente às últimas ações de violência
com características da manifestação do ódio, divulgou nota em repúdio a
agressão a qualquer membro de sua comunidade acadêmica. Na última quinta-feira
(8), no campus de Nazaré da Mata, também foi espalhado uma carta contendo
agressões à professores e alunos da instituição. A reitoria considera que
qualquer ato dessa natureza constitui agressão à sociedade e fere profundamente
o Estado Democrático de Direito. Diante da situação da reitoria instaurou
processo administrativo de sindicância para investigar o fato.
Em
nota divulgada nesta sexta (9), a UPE lembra que o artigo 206 da Constituição
Federal garante a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber” e o “pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas”. A liberdade de cátedra é reafirmada pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
A
universidade diz que está apurando detalhadamente os últimos fatos ocorridos
para responsabilização dos autores da agressão. E também fará denúncia das
agressões às instituições Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco para que
sejam tomadas as devidas providências.
A
UPE ressalta ainda a garantia do direito à livre manifestação e à difusão do
conhecimento produzidos, e a constituição de equipe integrada de suporte
jurídico composta pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco, e
assessorias jurídicas do Instituto de Apoio da Universidade de Pernambuco, da
Associação dos Docentes da Universidade de Pernambuco, do Sindicato dos
Servidores da Universidade de Pernambuco e do Diretório Central dos Estudantes.
A
Universidade de Pernambuco afirma ainda na nota que não tolera qualquer ameaça
à liberdade, ao pensamento crítico, à democracia e intimidações aos seus
membros. A instituição defende ainda o amplo debate para a manifestação
de ideias e liberdade de expressão e uma sociedade pautada no respeito humano.
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