A ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar) decidiu nesta segunda-feira (30) revogar a
Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a
cobrança de coparticipação e franquia em planos de
saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% de coparticipação dos
consumidores nas despesas médicas e hospitalares.
A
decisão foi tomada durante a 490ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada.
A ANS "decidiu reabrir as discussões sobre a proposta de
regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação: coparticipação e franquia em
função da apreensão que o tema tem causado na sociedade".
O
órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas
nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês, que tratou da
"Política de preços e reajustes na saúde suplementar". Em
nota, a ANS disse ainda que "se reunirá com as principais
instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de
ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o
assunto".
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