O
advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados, foi
palestrante no encontro de Prefeitos do Consórcio de Municípios do Agreste e
Mata Sul - COMAGSUL, realizado no último dia 15 de dezembro, na cidade de
Agrestina.
Contando
com a presença de representantes de vinte e dois municípios localizados no
Agreste e Mata Sul de Pernambuco, e do ex Ministro das Cidades, Deputado
Federal Bruno Araújo (PSDB), Pedro Melchior destacou as experiências realizadas
no decorrer do ano e que resultaram na regularização da situação de
inadimplência de várias prefeituras pernambucanas.
Na
sua exposição, apresentou os caminhos jurídicos, dentro da Lei de
Responsabilidade Fiscal, para que as prefeituras possam adotar medidas que
resultem na economia de recursos e na necessidade de questionamento das
atuações que a Receita Federal vem realizando em desfavor dos municípios.
Encerrando
a fala, o especialista em direito administrativo apresentou aos participantes
as principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2017
em questões municipais, atualizando os gestores nos pronunciamentos que foram
favoráveis aos municípios brasileiros.
Após
a exposição, o Prefeito de Lajedo, Dr. Rossine Blesmany, pediu a palavra para
elogiar a atuação do advogado em favor daquela cidade do agreste, destacando o
compromisso e a seriedade do profissional; nessa mesma linha se manifestou o
Prefeito de Lagoa dos Gatos, Edmilson Morais, para quem as ações do
profissional colaboraram de forma significativa para as ações municipais em
2017, graças às céleres ações empreendidas pelo advogado.
Criado
há quinze anos sendo o primeiro consórcio de municípios do Estado, o COMAGSUL,
congrega os municípios de Agrestina, Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São
Felix, Cupira, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Maraial, Quipapá, São João, Riacho
das Almas, Altino, Belém de Maria, Cachoeirinha, Catende, Ibirajuba, Jurema,
Lajedo, Panelas, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte e Tacaimbó, sendo
referência no fortalecimento das gestões municipais dos seus integrantes,
através de ações consorciadas, buscando a troca de experiências e redução de
custos na prestação dos serviços públicos. Atualmente o consórcio é presidido
pelo Prefeito de São João, Genaldi Zumba.
Dentre
as ações permanentes do consórcio, destacam-se o aterro sanitário localizado em
Agrestina, que recebe os resíduos dos municípios integrantes; a construção do
sistema de abastecimento de água de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos e a
permanente revitalização de estradas vicinais.
