Nesta
quinta-feira (09), a Câmara de Vereadores de Buíque promete se tornar em mais
um cenário de embates entre a lei e a vontade dos políticos locais. Motivo:
pode ser colocado em pauta as prestações de contas do exercício de 2006 do
prefeito Arquimedes Valença (PMDB), que na época teve o pedido de rejeição do
Tribunal de Contas do Estado negado pela Câmara de Vereadores. As contas já estão na casa legislativa e só depende da Mesa Diretora colocar elas na ordem do dia.
Na
época o TCE apontou várias irregularidades do então prefeito, hoje eleito para
o quarto mandato, nas prestações de contas daquele ano. Na lista estavam a não execução
de serviços de limpeza urbana da ordem de R$ 682.116,60 apontado por laudo de
engenharia do tribunal, graves irregularidades detectadas pela auditoria nas
contribuições previdenciárias, irregularidades constatadas nos processos
licitatórios, além dos termos do termos do Parecer MPCO nº 782/07.
Com
base na auditoria, e nos considerandos, a então conselheira relatora, Tereza
Duere, julgou irregulares as contas do Ordenador de Despesas, Sr. Arquimedes
Guedes Valença, determinando que restituísse aos cofres públicos o montante de
R$ 682.116,60, atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício
financeiro subseqüente ao das contas ora analisadas. Apesar de tudo isso, a
Câmara de Vereadores na época aprovou as prestações de contas.
Diante
do fato, o Ministério Público de Contas recorreu em defesa do parecer do TCE
que recomendava a rejeição das contas e agora, nesta quinta-feira (09), as
famosas prestações de contas do prefeito Arquimedes Valença de 11 anos atrás (2006),
poderão entrar na pauta do dia e os atuais vereadores terão a oportunidade de
fazer valer a auditoria do TCE e do MPCO ou ignorar tudo isso e aprovar
novamente as contas.
Nos
bastidores a dúvida é qual o preço político que Buíque irá pagar com essa
votação que está prestes a acontecer na manhã da quinta-feira. Vereadores da
oposição e governistas estão em ebulição, não se sabe se para aprovar o parecer
do TCE/MPCO ou enterrar de vez as fiscalizações do TCE e aprovar as contas
consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas. Nas rodas políticas de Buíque
reina a desconfiança sobre qual o peso de cada voto dos vereadores que hoje
fazem a Casa Jorge Domingos Ramos nesta votação que promete mexer com a cidade e tem resultado incerto.
A Sessão Ordinária da Câmara de Buíque acontece pela manhã.
Para aprovar ou rejeitar o parecer do TCE são necessários 2/3 dos votos da Câmara de Vereadores, ou seja, Arquimedes Valença precisa contar com 10 votos favoráveis para aprovar novamente suas contas.
Para
completar o inferno astral do atua prefeito de Buíque, já estão a caminho da Câmara de Vereadores as prestações de contas de 2005 e 2007, também
rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas que teve recurso por parte da
defesa do prefeito e agora está prestes também a ir à votação na Casa Jorge
Domingos Ramos.
