O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aperta o cerco aos sonegadores de
impostos. E setembro é o marco no combate a esta prática criminosa que dilapida
os cofres públicos de maneira cada vez mais silenciosa, mas com resultados que
afetam diretamente o dia a dia da população. Uma série de ações vai reforçar o
caráter prioritário que o combate à sonegação fiscal recebe da instituição, a
começar pela denúncia de cerca de 400 empresas que têm reconhecidamente débitos
com a Fazenda estadual e indícios de prática sonegatória. A estimativa é de
que cerca de R$ 300 milhões sejam recuperados para o Tesouro estadual.
“Setembro
vai ser o mês do combate à sonegação fiscal. Como atividade institucional, o
MPPE está trabalhando para impulsionar ações penais tributárias contra empresas
que, em tese, pratiquem crime contra a ordem tributária”, destaca o procurador
de Justiça José Lopes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Combate À Sonegação
Fiscal).
Lopes
lembra que as ações do MPPE se estendem aos ofícios circulares enviados pelo
Caop aos promotores criminais de todo o Estado no sentido de acelerar os
trâmites de ações penais tributárias já em andamento ou em vias de instauração.
“Se houver indícios fortes de fraudes e essas empresas estiverem em vias de
serem denunciadas, isso será feito. É a recomendação que damos aos promotores
de Justiça”, salientou o procurador.
O
procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, defende a ação do MPPE.
“A sonegação fiscal é uma cortina de fumaça que encobre outros crimes. Quando
se sonega imposto, está-se prejudicando a chegada de recursos a setores como
educação, saúde e segurança pública. Nós temos fortalecido o combate a esta
prática dando condições para que os procuradores e promotores possam agir da
maneira mais contundente possível”, enfatiza.
