Um
dia após ser denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira
(27), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que a denúncia é uma
"ficção" e que Janot "reinventou o Código Penal" ao incluir
a "denúncia por ilação". Temer afirmou que, do ponto de vista jurídico,
sua preocupação é "mínima", mas que precisava se explicar no campo
político.
Em
sua fala, que durou 17 minutos, Temer também criticou o fatiamento da denúncia
e disse que esse ato é uma tentativa de criar "fatos semanais" e que
a denúncia tem objetivo revanchista.
A
Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota nesta terça-feira em resposta
a fala de Temer, afirmando que a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot é
"técnica" e que a denúncia contra o presidente da República, Michel
Temer, protocolada nessa segunda-feira não deixa dúvida quanto à prática do
crime de corrupção passiva.
"A
denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra
o presidente da República, Michel Temer, nessa segunda-feira, 26 de junho, é
pública e baseada em fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia
Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimentos,
gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos, que
não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria do crime de corrupção
passiva", diz trecho da nota.
A
instituição afirma que a atuação é técnica e que Janot cumpre à risca o comando
constitucional de que ninguém está acima da lei.
A
nota abordou ainda a insinuação feita por Temer sobre a atuação do
ex-procurador Marcelo Miller, que atuou em um escritório que defende a JBS logo
após deixar a PGR. Temer insinuou que os honorários pagos a Miller poderiam ter
ido para Janot caso fosse ele fazer uma "ilação" como a que diz ter
sofrido. Na nota, a PGR afirma que Miller "não participou das negociações
do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F".
Destaca que ele participou do grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR entre maio
de 2015 e julho de 2016, tendo retornado na sequência ao Rio de Janeiro atuando
até 5 de abril apenas como colaborador do grupo.
