O
município de Tacaimbó, Agreste de Pernambuco, começa a semana marcando um gol
de placa. Graças a ação patrocinada pelo advogado Pedro Melchior, o Supremo
Tribunal Federal decidiu definitivamente manter a situação de regularidade de
Tacaimbó junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias da
União Federal. O SPC dos municípios. De acordo com o advogado Pedro Melchior de
Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde, que
patrocinou a ação em favor do Município no ano de 2013, a Suprema Corte agiu
acertadamente ao manter as decisões preferidas pela justiça federal
pernambucana. Segundo o especialista em direito administrativo, “a Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a inconstitucionalidade da
exigência realizada pela União através da Lei n.º 9.717/98, na linha do voto do
Ministro Fux, reforçou o entendimento de que não se concebe a realização de entraves
em descompasso com a Constituição da República, para fins de impedir a
transferências de recursos essenciais ao desenvolvimento dos municípios.” Pedro
Melchior ressalta ainda que o entendimento do Supremo representa importante
precedente para os Municípios brasileiros, que necessitam da regularização do
CAUC para obtenção de recursos da UNIÃO, em especial no momento de grave crise
financeira que atravessam. Portas abertas para os municípios tirarem o nome do
SPC federal e a fórmula é só perguntar pro Pedro.
Oportunidade federal
A
Justiça Federal de Pernambuco abriu inscrições para o preenchimento de 59 vagas
de estágio, voltadas a estudantes das áreas de administração, direito, ciências
contábeis e ciências da computação (com especialização em redes ou sistemas). Cadastro
até dia 5 de julho. Tem vaga para Arcoverde, Serra Talhada e Garanhuns, além de
outras cidades do Estado.
Mais estágios
Através
do Programa Especial de Bolsa Estágio, o Serviço Social do Comércio (Sesc) de
Pernambuco abriu inscrições para contratação imediata de 47 estagiários, mais
formação de cadastro reserva. Além de outras 10 cidades, tem vagas para
Arcoverde e Buíque. É preciso se inscrever no site da instituição para
participar. Vagas para várias funções que estejam nos últimos quatro períodos.
Sorteio programado
Os
futuros moradores do conjunto residência Maria de Fátima, à margem da PE 270,
participam hoje do sorteio de suas casas durante solenidade no Esporte Clube de
Arcoverde. Construídas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo
Federal, as casas não serão entregues ainda. Hoje é só pra saber qual o número
da casa em que cada um vai morar.
Parada geral
Está
confirmado para essa terça-feira (13) um ato público de assistência à saúde,
promovido pelos médicos da rede municipal de Petrolina. O movimento vai
acontecer a partir das 8h na Praça do Bambuzinho, localizada no Centro da
cidade. Querem melhores salários.
Em cima do muro
A executiva
nacional do PSDB tem uma reunião marcada para a tarde desta segunda-feira (12),
na sede do partido em Brasília, para discutir a permanência ou a saída da base
do governo Michel Temer. Vai ou não vai?
Giro sertanejo
Depois
de uma maratona em quatro cidades do Sertão pernambucano, o deputado federal
Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a reeleição em 2018, soma novos apoios. São mais
quatro vereadores e um ex-candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista e
Orocó.
Contra ordem
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco que se abstenha de escalar alunos do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) como reforço no patrulhamento durante o São João. O governo para mostrar empenho, ia mandar a molecada toda pra rua.
Puxão de orelha
O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou 17 medidas ao Conselho
Tutelar de Arcoverde para o envio de informações completas sobre os
encaminhamentos dos casos enviados ao órgão. Foi observada a falta de
descrições suficientes dos casos enviados pelo Conselho ao MPPE.
Malandragem eleitoral
A
eleição suplementar em Belo Jardim será no próximo dia 2 de julho e já
apareceram algumas malandragens. Começou a circular no município os números de
uma pesquisa eleitoral supostamente divulgada pela Folha de Pernambuco,
uma informação falsa. A Folha de Pernambuco não encomendou, muito
menos publicou qualquer levantamento sobre a disputa no município. A falsa
pesquisa beneficiava o candidato do ex-prefeito João Mendonça.
Água abaixo
A
obra da Transposição do São Francisco apresentou mais um problema no trecho
pernambucano. Em Custódia, a construção do canal rompeu, provocando vazamento
de água. A empresa responsável pelo trecho já conteve o vazamento para evitar
danos maiores.
Fora de sintonia
O
governador Paulo Câmara (PSB) reuniu sua equipe e pediu para manter o ritmo de
trabalho e compromisso. Que ritmo?
Conta cara
Os
vereadores Anderson, Ronaldo e Prof. Carlos de Santa Maria da Boa Vista pediram
ao deputado Zeca Cavalcanti empenho no sentido de resolver o problema da conta
de energia do projeto Fulgêncio. Lá, moram mais de 15 mil pessoas e a conta que
era da Codevasf tão querendo passar de uma só vez para os produtores.
Cirurgias marcadas
Começa
nesta terça-feira (13), em Itaíba, o mutirão de cirurgias de catarata. Ônibus e
equipe da Fundação Altino Ventura já foram recebidos pela prefeita Regina Cunha
(PTB) e vão se instalar na casa de Saúde João Vicente. Mais de 400 pessoas
passaram por triagem para ver quem precisava fazer a cirurgia.
De segunda categoria
É
como vem sendo tratado posto avançado do Corpo de Bombeiros em Arcoverde. Depois
de receber uma ambulância de pronto socorro novinha em folha do Governo do
Estado, foi surpreendido semana passada com a troca da nova por uma velha. O comando
de Serra Talhada levou a ambulância novinha de Arcoverde e mandou pra cá uma já
cansada de guerra.
PRA SABER: Porque a prefeitura não sorteia os números da casas do Programa
Minha Casa, Minha Vida na hora da entrega das chaves? Dois trabalhos, ou
simplesmente mais mídia?
