Seguindo o exemplo de outras estatais, a Eletrobras
lançou nesta segunda-feira (22) um plano de aposentadoria voluntária para até
4.607 empregados, incluindo holding e subsidiárias, como parte das iniciativas
previstas no Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período 2017-21.
A
iniciativa, chamada de Plano de Aposentadoria Extraordinária da Eletrobras (PAE),
está sendo implantada simultaneamente na holding e nas empresas Eletrobras
CGTEE, Cepel, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Eletropar, Eletrosul e Furnas,
segundo explicou a elétrica.
Em
comunicado, a empresa disse que as adesões voluntárias ao PAE foram divididas
em dois períodos, sendo o primeiro até o dia 30 de junho, enquanto o segundo
ocorrerá entre 10 e 31 de julho. Os desligamentos ocorrerão entre junho e
dezembro de 2017.
São
considerados elegíveis ao plano empregados com idade igual ou superior a 55
anos e com pelo menos dez anos de vínculo empregatício com a empresa, no
momento do desligamento, que sejam aposentados pela previdência oficial ou em
condições de aposentadoria pela previdência oficial até a data de desligamento,
de acordo com as regras atuais do INSS.
Além
disso, também são elegíveis empregados reintegrados e anistiados à empresa por
meio da Comissão Especial Interministerial, conforme estabelecido por lei.
Nesse caso, não há exigência de tempo mínimo de empresa, idade mínima ou obrigatoriedade
de ser aposentado ou aposentável. A
Eletrobras segue caminho já tomado por outras estatais como Banco do Brasil,
Correios e Petrobras.