O
Ministério da Integração Nacional afirmou, em nota enviada nesta terça-feira
(30) à Agência Brasil, que falhas nos projetos de construção de quatro das
cinco barragens planejadas em 2010 para impedir enchentes em Pernambuco
determinaram a devolução de verba para a União. A informação contradiz a versão
do governo de Pernambuco de que faltaram recursos federais para as obras.
Nesse
fim de semana, a Zona da Mata Sul do estado sofreu com enchentes causadas pelas
fortes chuvas e seria uma das áreas beneficiadas com as barragens.
A
Agência Brasil havia adiantado nessa segunda (29) que havia a indicação de que
outros problemas teriam contribuído para que a promessa feita em 2010 do
“cinturão” de barragens da bacia do Rio Una não fosse cumprida pelo governo
estadual. As estruturas foram planejadas depois que uma grande enchente
devastou municípios e deixou cerca de 80 mil pessoas desalojadas e desabrigadas
na região banhada pelo rio. Sete anos depois, apenas uma delas, a de Serro
Azul, ficou pronta. O restante está com as obras paralisadas.
O
Estado diz que faltou dinheiro federal para concluir as outras. A versão foi
apresentada ontem pelo próprio secretário de Planejamento e Gestão de
Pernambuco, Márcio Steffani. No entanto, a nota do Ministério da Integração adiciona
outros componentes: “o governo do estado identificou falhas e exigências de
readequações nos projetos das barragens de Gatos e Panelas II, o que levou o
ente a devolver os recursos federais já repassados pela União. No momento, o
ministério aguarda novo escopo dos projetos e custos”, diz o órgão, na nota.
Sobre
a Barragem de Guabiraba, o ministério diz que “apesar de ser possível
executá-la”, o estado não priorizou a obra em 2015 e optou por rescindir o
contrato com a construtora. Para retomar as obras, a pasta federal indica que
aguarda informações sobre a nova licitação a ser realizada e o levantamento do
que falta ser feito. Em relatório de gestão do Ministério da Integração
referente ao ano de 2014, a obra da barragem de Guabiraba tem execução física
de 22%.
O
ministério diz que houve prioridade para a construção da Barragem de Igarapeba,
mas o estado comunicou que era necessária a liberação de R$ 63 milhões em
recursos adicionais, não previstos no projeto original. “Essa solicitação foi
feita ao Ministério da Integração Nacional em setembro de 2016 e está em
análise pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, diz a nota.
Nessa
segunda, o prefeito de Palmares, Altair Júnior, disse que a única barragem
concluída, Serro Azul, impediu que a cidade “saísse do mapa”, e que a inundação
do município aconteceu por causa da cheia de dois afluentes do Rio Una, onde
estão dois reservatórios não concluídos. Há mais de 10 mil desalojados e mil
desabrigados no município. A cidade também foi uma das que mais sofreu com a
última grande cheia de Pernambuco, em 2010, e que gerou o projeto do cinturão
de barragens para prevenir inundações.
