Somente
no dia 16 de maio a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa irá apreciar o
projeto que dá origem ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na
estrutura da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O adiamento foi motivado por
divergência entre Governo e Oposição. Para a ocasião, está prevista a presença
de representantes da Secretaria de Defesa Social, que devem apresentar detalhes
do projeto de Lei nº 1330/2017.
A
matéria transforma a atual Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe)
num Batalhão de Operações Policiais Especiais. Com a mudança, a unidade terá o
efetivo ampliado e irá contar com gratificações de R$ 2,5 mil a R$ 3,6 mil.
Segundo a justificativa anexada à proposição, os custos da criação do batalhão
serão viabilizados com a redução do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES).
O
adiamento da discussão foi sugerido pelo líder do Governo e relator do texto na
Comissão de Justiça, deputado Isaltino
Nascimento (PSB). Líder da Oposição, Sílvio Costa
Filho (PRB) elogiou o posicionamento adotado e defendeu o
aprofundamento do debate. Edilson Silva (PSOL)
destacou a “sensibilidade do Governo em entender que é preciso mais tempo para
chegar a definições mais amadurecidas”.
Na semana passada, em manifestações no Plenário, os
parlamentares contrários à medida demonstraram receio de que, com as novas
gratificações, surja alguma insatisfação entre os militares que não forem
beneficiados. Governistas, por sua vez, defenderam a proposta como meio de
fortalecer as ações de combate ao crime organizado em Pernambuco.
Um
outro texto que divide as bancadas também teve a apreciação adiada nesta manhã.
A Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 1239/2017, que institui o Sistema de
Plantões Extraordinários na Rede Estadual de Saúde, foi retirada da pauta do
colegiado, a pedido da Oposição e com o consentimento da liderança do Governo.
