terça-feira, 18 de abril de 2017

STF: Sport é considerado único campeão brasileiro de 1987


               Por três a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o Sport campeão brasileiro de 1987. Para os torcedores, alguns presentes ao plenário, o julgamento foi tenso voto a voto, como se fosse uma final de campeonato. A maioria dos ministros da Primeira Turma da mais alta corte do país decidiu que é válida a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1987, que declarou o Sport Club do Recife vencedor do torneio, e a decisão judicial do ano seguinte, que confirmou o título.

A decisão foi tomada em um recurso apresentado pelo Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. O time recorreu da decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou, ainda, que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao time rubro-negro. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.

Nesta terça-feira, quando o tema voltou ao colegiado, ouvia-se em Brasília, nas proximidades do tribunal, fogos de artifício – não se sabe se vindos da torcida do clube carioca ou do recifense. Marco Aurélio foi logo anunciando que têm como toque do telefone celular o hino do flamengo, e que não gostaria de trocar o som depois do julgamento, a depender do resultado.


Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Para ele, as duas decisões da CBF têm validade. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator, encerrando a polêmica de três décadas – ao menos juridicamente. A decisão da Primeira Turma do STF ainda pode ser contestada no próprio colegiado, mas a chance de ser revertida é praticamente nula.