quarta-feira, 22 de março de 2017

A Coluna: A sombra da censura (ditadura) sob o manto da Lavajato


Até onde vai a autoridade de um juiz? Um promotor? Estará acima da lei em nome de uma “cruzada contra a corrupção”, quando ela já nasce exatamente do descumprimento da lei? E quando um juiz roga para si o poder de dizer quem é e quem não é jornalista, o que pode e não pode ser escrito, o que ele gostaria que se escrevesse ou não e, se contrariado, usa as forças do Estado para conduzir coercitivamente um cidadão a fim de quebrar o sigilo de sua fonte. Isso tudinho é o famoso Juiz Sérgio Moro, que deixou a toga e passou a ser político em vídeos veiculado no facebook. A despeito do bom trabalho de combate a corrupção, isso, por si só, não dá a o magistrado, e a nenhum outro, ultrapassar os limites da lei quando eles mesmos são os representantes máximos dela. Mas não foi assim que agiu o Sr. Moro ao determinar a condução coercitiva do editor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, com o objetivo de quebrar o sigilo de suas fontes. Ato esse condenado pela Federação Nacional dos Jornalistas, pelo Conjur, maior portal jurídico do País, e por jornalistas de diversas tendências, como Luis Nassif, Ricardo Noblat, Kennedy Alencar, Renato Rovai, Paulo Nogueira e Glenn Greenwald, entre outros. É a censura, travestida de justiça, feita de forma arbitrária e contrariando o verdadeiro estado de Direito, base fundamental de uma democracia. Noblat disse que Moro deve explicações. Kennedy lembrou que a força-tarefa da Lava Jato é especialista em vazamentos. Greenwald lembrou que a democracia não mais existe quando jornalistas são presos. Nassif foi quem fez a crítica mais acentuada. "Sua atitude, agora, mostra um sujeito desequilibrado, utilizando o pesadíssimo poder conferido pelo apoio da mídia e de Ministros descompromissados com direitos civis, para exercer o arbítrio em causa própria", afirmou. Ah! Moro disse que ele não é jornalista, mas tem um blog jornalístico há 12 anos, que vez por outra critica o juiz que, pelo visto, não aceita reclames a seus atos. Pra finalizar, a Constituição garante no seu Artigo 5º: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. E no Inciso XIV do mesmo Artigo, diz: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Que cumpra-se a lei, para todos e que a sombra da censura fique no passado da ditadura.

CENSURA – Só para fazer um paralelo com a prisão do blogueiro Guimarães pelo juiz Moro, em 1996, no auge de uma política acirrada em Arcoverde, o juiz da comarca na época mandou prender o jornalista, que também não era formado, Enaldo Cândido, por ter publicado matéria no Jornal de Arcoverde e que, para o juiz, tinha sido vazado por alguém. Como Enaldo não entregou sua fonte, foi preso no Brito Alves. O pecado vem de longe.

EXTINÇÃO – O Vereador Siqueirinha (PSB) propôs na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde a extinção da Arcotrans, criada em maio de 2011, pelo então prefeito, hoje deputado federal, Zeca Cavalcanti. Quer que a autarquia que cuida apenas do trânsito, como justifica seu pedido, seja transformada em uma Secretaria de Segurança Pública. O trânsito ficaria dentro dela. Só falta a guarda municipal, mas a prefeita diz que esse ano sai. E a violência continua.

SURREAL – Nem a alegria das crianças e adultos está sendo poupada pelos bandidos em Arcoverde. Depois de roubarem lojas, UPAE, agora os meliantes se superaram e roubaram uma das motos do Circo dos Sete Anões utilizadas no Globo da Morte. Sem a moto, o Globo da Morte fica sem a sequência completa e a emoção da garotada, já os bandidos seguem fazendo a festa em Arcoverde e região. E Paulo Câmara vem aí!

SECOU – Informação da vereadora Célia Cardoso, na última sessão da Casa James Pacheco, revela que um, dos três poços profundos na Bacia do Jatobá, em Ibimirim, secou, reduzindo a vazão de água que chega para a população de Arcoverde. Desde novembro passado sem contar o Riacho do Pau, que secou pela segunda vez no mesmo ano, a cidade agora torce para a chegada da Adutora do Moxotó, com as águas do São Francisco. Lá vem Lula.

ALIVIADO – Foi como ficou o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), após ser absolvido em dois processos que corriam no Tribunal Regional Federal. Os processos são referentes aos convênios do prefeito com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no município de Tuparetama em gestões passadas. Segundo Sávio, os que sonhavam em vê-lo preso com esses dois processos agora vêem o sonho virar pesadelo. E a vida continua.

REVELAÇÃO - O vereador e filho da Secretária de Cultura de Tabira, Cléber Paulino, fez uma revelação extraordinária para explicar por a prefeitura da cidade pagou R$ 20 mil a mais que Triunfo no cachê da Banda Saia Rodada, no Carnaval deste ano. Segundo ele, a Terra dos Caretas (Triunfo) contratou Saia Rodada mais barato porque o show seria à tarde e que “uma chuva” teria obrigado o show acontecer à noite. Pensa numa chuva cara.

CALOTE - Depois que uma faixa colocada no muro da Delegacia de Policia de Buíque com as seguintes frases, Muitos Alugueis Atrasados, “Paguem  Meu Dinheiro e Desocupem“ ter caído na mídia e gerado constrangimento para os  servidores públicos de segurança na cidade, o Governo do Estado anunciou o pagamento dos atrasados para hoje, quarta-feira. Assim como muitas cidades, a DP de Buíque não tem sede própria e a estrutura não é das melhores. 

PERGUNTA DO DIA: Como você ficaria se uma autoridade mandasse prender você só porque discorda das opiniões e atitudes dela?