O
Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a suspensão imediata das obras da transposição
do Rio São Francisco, no Eixo Leste, na Paraíba. O órgão emitiu uma
recomendação nesta quinta-feira (15) aos consórcios São Francisco Leste e Bacia
do São Francisco. Em
outubro, a obra chegou a 90,5% de execução e está prevista para ser concluída
em janeiro de 2017, segundo o Ministério da Integração Nacional.
No
documento, os procuradores pediram a suspensão imediata das obras do Túnel
Monteiro, devido ao grave risco de acidente de trabalho no local. De acordo com
o grupo que participou de força-tarefa na região, o serviço no túnel está em
desacordo com a legislação que trata de trabalho em ambiente confinado.
Os
procuradores explicam que o não atendimento à recomendação implicará na adoção
de medidas administrativas e judiciais. Eles esclarecem também que somente
poderão ser desenvolvidas atividades necessárias à correção das irregularidades
apontadas, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores
envolvidos.
Durante
uma fiscalização, na quarta (14) e terça-feira (13), foram encontrados
trabalhadores que não passaram por algum treinamento para executar o serviço,
ausência de planos de segurança para a realização da atividade e falta de
equipamentos de proteção individual e coletiva adequados.
Uma
força-tarefa do MPT foi realizada na terça-feira (13), na divisa entre
Pernambuco e Paraíba. Pelo menos dois procuradores do Trabalho, quatro agentes
de segurança institucional e quatro analistas periciais participaram dessa
operação.
De
acordo com o Ministério Público do Trabalho, em um grupo de 13 trabalhadores,
seis tinham lesões dermatológicas nas pernas. As feridas são resultado do
contato da pele com produtos químicos usados na concretagem do Túnel Monteiro,
que tem 3,5 quilômetros de extensão.
