Municípios
pernambucanos recebem, nesta segunda-feira (12), um certificado do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef) por avanços na saúde, educação e
participação social em direção à redução das desigualdades que atingem crianças
e adolescentes. Ao todo, 35 cidades do estado são contempladas com o selo
Unicef Município Aprovado na Edição 2013 – 2016.
Entre
os municípios contemplados estão Arcoverde, Sertânia, Ibimirim, Águas Belas,
Poção, Tuparetama e Venturosa. Esse será o quarto Selo Unicef recebido pelo
município de Arcoverde. Os três primeiros foram ainda no governo do ex-prefeito
Zeca Cavalcanti.
A
solenidade ocorre no teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife. O evento faz
parte do encerramento desta edição da premiação no Semiárido, que acontece até
segunda-feira (19), em 10 estados.
No
Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013. Desse total, 1.134 se
inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. As 308 cidades certificadas
integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das
ações previstas na metodologia criada pelo Fundo das Nações Unidas.
De
acordo com o Unicef, 35 municípios fortaleceram as políticas públicas
orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações
integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das
gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.
O
Selo é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância para
estimular os municípios a implementar políticas públicas para diminuir as
desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos
na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
A
metodologia desta edição inclui várias ações. Entre elas, estão as estratégicas
(o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os
resultados que os municípios precisam melhorar). Eles envolvem sete direitos:
de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do
HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas
políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.
O
UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar
a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas
continuem mesmo após o fim de cada edição.
