O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que seja evitada a promoção
pessoal de políticos nos shows do São João de Caruaru,
no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria do órgão, o objetivo é
impedir que seja feito uso eleitoreiro durante as apresentações artísticas nos
festejos juninos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado
(DOE) do sábado (18).
As
medidas devem ser cumpridas pelo prefeito José Queiroz, pela presidente da
Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, e pelos artistas
contratados. Queiroz e Lima devem determinar aos contratados que é proibido -
durante as apresentações - a divulgação de nomes, símbolos ou imagens que façam
referência a agentes públicos e a familiares deles. A menção aos agentes também
está proibida durante os shows.
Em
Arcoverde, locutores pagos pela Prefeitura do Município, constantemente citar o nome
da prefeita do município, Madalena Britto (PSB), contrariando o que diz a lei, diante dos
olhos dos órgãos de fiscalização que assistem de camarote. Artistas são
estimulados a exaltarem a administração municipal e até a cantarem ao lado de
quem esta lhes pagando. O MPPE não baixou nenhuma recomendação neste sentido em
Arcoverde.
Em
Caruaru, a assessoria do MPPE informou que deve constar no contrato dos
artistas as proibições recomendadas pelo Ministério Público, com uma cláusula
específica. "Os contratos devem, ainda, vedar que os artistas usem
quaisquer termos para tentar consagrar a determinadas pessoas a realização das
festividades populares", segundo o MPPE. O órgão recomendou aos artistas
que se abstenham de propagar referências a agentes públicos.
A
recomendação, conforme a assessoria, foi feita por promotores de Justiça
da Comissão de Defesa do Patrimônio Público. Para eles, é recorrente que
artistas e apresentadores façam promoção pessoal de políticos - o que
configuraria desvio de finalidade.
A
promoção pessoal configura violação do artigo 37 da Constituição Federal.
“Conforme constatado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE),
em eventos custeados com recursos públicos foi verificada a referência, por
parte dos artistas, ao agente político como idealizador, organizador ou
realizador, bem como aos seus familiares ou amigos”, afirmaram os promotores de
Justiça, por meio da assessoria.
