O
TCE promoverá no próximo dia 5, das 8h às 18h, um seminário sobre aspectos
relativos às Leis da Ficha Limpa e de Responsabilidade Fiscal em último ano de
mandato. O evento se realizará no auditório do próprio TCE e tem como público
alvo prefeitos e vereadores.
As
palestras irão abordar as vedações impostas pela legislação em ano eleitoral e
as inscrições são gratuitas. O conselheiro e diretor da Escola, João
Campos, fará a abertura do evento. O seminário terá início às 9h com uma
palestra do juiz Alexandre Freire Pimentel, diretor da Escola Judiciária
Eleitoral de Pernambuco.
Ele
falará sobre “Aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
nas eleições municipais”.
O
segundo palestrante será Breno Russell Wanderley, assessor da Corregedoria do
TRE-PE. O tema de sua palestra será “Lei da Ficha Lima: o que mudou?” O
palestrante seguinte será o advogado Carlos Neves, especialista em Direito
Eleitoral e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE. Após pausa para
o almoço, o seminário terá prosseguimento às 14h30 com mais três palestras.
