O
Ministério Público Federal em Serra Talhada obteve sentença judicial que
condenou o ex-prefeito de São José do Belmonte, Rogério Araújo Leão, e os
gestores da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro
de Geração de Emprego (Cegepo) à época das irregularidades, Erivaldo Saraiva
Feitosa e Amaury da Silva Pinto, pelo desvio de recursos federais destinados à
área de saúde.
Em 2005, o ex-prefeito firmou parceria para que o Cegepo
intermediasse ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde
da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de
Controle de Endemias. O total de recursos federais repassados irregularmente
pela prefeitura ao centro supera um milhão e meio de reais (R$ 1,5 milhão).
Cada
um dos envolvidos foi condenado a cinco anos e sete meses de reclusão. Eles
podem recorrer da decisão judicial em liberdade.
As
apurações do MPF revelaram que a finalidade da parceria com o Cegepo era livrar
a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, como: realizar concurso
público, manter-se no limite de gastos com pessoal estipulado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal e arcar com os custos dos encargos sociais.
