Onze
servidores da Câmara Municipal de Arcoverde, no Sertão pernambucano, foram
exonerados dos cargos. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE), as funções eram ocupadas por pessoas que tinham
relação de parentesco de até terceiro grau com prefeito, vice-prefeito,
vereadores e secretários municipais.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Arcoverde, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta.
Na
prefeitura ainda existem parentes de vereadores que tem cargos comissionados,
no chamado nepotismo cruzado, mas até agora não foram exonerados.
O
MPPE informou que as exonerações foram realizadas em cumprimento a uma
recomendação do órgão. O Ministério recomendou à Câmara que não seja adotada a
prática do nepotismo cruzado.
"A
prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos
Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma
frontal e direta os princípios que norteiam o regime
jurídico-administrativo", destacou o promotor de Justiça Hugo Eugêncio
Gouveia, no texto da recomendação.
O promotor disse - por meio da assessoria - que foi constatado que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara era exercido por um funcionário que é casado com uma sobrinha do presidente da Casa Legislativa.
O promotor disse - por meio da assessoria - que foi constatado que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara era exercido por um funcionário que é casado com uma sobrinha do presidente da Casa Legislativa.
Para
evitar situações semelhantes, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores
passe a exigir - por escrito - que os futuros servidores nomeados da casa
declarem que não tem parentesco - de até terceiro grau - com pessoas que ocupem
cargos públicos de chefia.