O
Banco do Brasil S.A. está creditando nesta sexta-feira (08), já descontados os
20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, os recursos
correspondentes à primeira parcela do mês de janeiro de 2016 dos Fundos de
Participação - FPM/FPE, no valor total de R$ 4.051.936.813,91, calculados com
base na arrecadação líquida do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre
Produtos Industrializados – IPI. Somente em relação ao FPM, o repasse será de R$
2.072.013.144,34.
De
acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o
primeiro decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve redução
expressiva em termos brutos e reais de 12,98%.
O valor
que cada município receberá é calculado com base no fator de multiplicação
1,0735 multiplicado pelo valor líquido da terceira cota do mês de dezembro de
2015. No caso de Arcoverde, que em 30 de dezembro do ano passado recebeu
R$ 761.577,53 deve entrar na conta da PMA a quantia de R$ 817.553,47. Confirmado
esse repasse, o valor nominal é R$ 402.608,58 a menos em comparação com o mesmo
período de 2015, o que representaria uma queda bem acima dos quase 13%
anunciado pela CNM.
Já
no dia 7 (quinta-feira), o Tesouro Nacional fez mais um repasse extra que, de
acordo com o fator de multiplicação, representará um volume de recursos da
ordem de R$ 73.339,91. Somando-se os dois valores, o primeiro decênio de
janeiro de 2016 do FPM vai representar para Arcoverde uma entrada de R$ 890.893,38.
