Matéria veiculada pelo Portal Uol revela o drama vivido pelos municípios sertanejos, entre eles Arcoverde, no tocante ao não funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. O impasse financeiro vem prejudicando cerca de 800 mil pessoas de vários municípios que receberam as ambulâncias, mas elas continuam paradas há mais de um ano. Veja a matéria abaixo:
Na
pequena Ingazeira (369 km do Recife), com 4,5 mil habitantes, a ambulância do
Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tem partidas diárias do motor,
uma lavagem semanal e passa por revisão semestral. Mas não, não é para o uso da
população, mas pela falta dele.
O
município e outros 34 do sertão de Pernambuco – que enfrentam a maior seca em
50 anos e uma epidemia das doenças causadas pelo mosquito Aedes egypti –
receberam 30 ambulâncias (compradas em 2013 e entregues em março de 2014), mas
que até hoje nunca prestaram um socorro sequer por conta de um impasse entre
governos.
A
Central de Regulação, localizada em Serra Talhada (a 414 km do Recife), está
pronta desde o final do ano passado e deveria ter médico para regular os
serviços nessas cidades. Mas o local é um prédio fantasma.
IMPASSE
É FINANCEIRO
O
impasse para início do serviço não é culpa da prefeitura de Ingazeira ou das
outras cidades que receberam as 30 ambulâncias. Ocorre porque o município de
Serra Talhada, responsável pela central de atendimento, diz não ter dinheiro
para iniciar o serviço sem recursos federais e estaduais. Já os governos
do Estado e federal alegam que é preciso que o serviço entre em funcionamento
para iniciarem os repasses.
O
resultado da pendência é que cerca de 800 mil pessoas que moram nesses
municípios estão sem atendimento, e um investimento superior a R$ 4 milhões
feito em 2012 está inutilizado.
O
Estado passa atualmente por um surto de microcefalia relacionado ao zika vírus
e muitas crianças e grávidas precisam ser enviadas ao Recife para exames.
“Faz
muita falta porque é um atendimento diferenciado, tem equipamentos como um bom
oxigênio. Quando a gente precisa fazer um socorro para uma viagem ao Recife,
por exemplo, a ambulância que temos precisa parar em Caruaru para abastecer com
oxigênio para seguir. Com essa não seria preciso“, diz a secretária de Saúde de
Ingazeira, Fabiana Torres.
FALTA
RECURSO, DIZ PREFEITURA
Segundo
o Ministério da Saúde, o município de Serra Talhada recebeu, em 2012, R$ 290
mil para construção da Central de Regulação das Urgências da região, que
atenderá a macrorregião composta por 35 municípios.
Também
foram repassados R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado comprar 30 ambulâncias
–sendo cinco delas de suporte avançado.
Mas
tudo está parado. “O que precisamos é a garantia do repasse impreterivelmente
no ato de sua habilitação para o custeio. Seria 50% por parte do Ministério da
Saúde, e outros 25% do governo do Estado. Não tem sentido colocar o serviço
para funcionar e só receber os recursos de quatro a seis meses depois“, disse o
secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço.
No
final de 2014, o município finalizou a construção do prédio da central de
regulação, onde ficam paradas as duas ambulâncias do município. Mesmo com o
prédio pronto e carros na garagem, o secretário alega que o problema é o
pagamento dos profissionais. “Qual o município que tem condições de bancar uma
folha de mais de R$ 350 mil mensais?” questiona.
Segundo
o secretário, um documento foi encaminhado recentemente para o ministério
explicando a situação. “Estamos aguardando resposta“, informou.
MINISTÉRIO
AMEAÇA DEVOLUÇÃO
O
Ministério diz que a regra de todos os Samus do país é igual – com pagamento
apenas após o funcionamento.
“Para
que o Ministério da Saúde conceda parecer favorável à habilitação do serviço é
necessário que o município cumpra todos os critérios previstos nos incisos I e
II do artigo 27 da Portaria GM/MS nº 1.010/2012, que incluem a comprovação da
funcionalidade do dígito 192 para recebimento de chamadas, demonstração do
funcionamento efetivo do serviço e termo de compromisso do gestor acerca da
garantia de manutenção das ambulâncias“, disse.
A
pasta explicou que, com o início do funcionamento das unidades, o município
deve enviar a documentação para habilitar a Central e as unidades móveis. “Após
a habilitação de todas as Unidades da Região do Sertão, o município de Serra
Talhada receberá o valor de R$ 141.225,00 para custeio mensal“, informou.
O
ministério informou ainda que já notificou os municípios da região para que
esclareçam a falta de serviços e que Serra Telhada foi avisada que “o não
cumprimento do processo de habilitação poderá resultar na devolução imediata
dos recursos financeiros e unidades móveis repassados até o momento.”
Já
a Secretaria de Saúde de Pernambuco garantiu que está em dia com as
contrapartidas estaduais relacionadas à central de regulação do Samu de Serra
Talhada. Informou ainda que o repasse de verbas para custeio é tripartite e só
é feito a partir da habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. “A regra é
nacional e válida para todas as centrais brasileiras” concluiu.
