O
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e a Secretaria de
Agricultura vão reunir todos os presidentes de Associações Rurais de Arcoverde
para Homologação do Garantia Safra 2015-2016. O encontro acontece, às 9h, nesta
sexta-feira (22), na sede da secretaria de Agricultura, localizada na Rua
Zeferino Galvão, 160, no Centro Regional e Comercial de Arcoverde - Cecora.
O
Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) do Governo Federal inicialmente voltada para os agricultores
e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste e na área de
atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE),
majoritariamente semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou
excesso de chuvas.
Os
agricultores que aderirem ao GS nos municípios que vierem a sofrer perda de,
pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca,
algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo
Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o Benefício
Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por
meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica
Federal.
Depois
da inscrição dos agricultores, a seleção é feita eletronicamente, por meio do
sistema de gerenciamento do Garantia-Safra, uma classificação dos inscritos que
leva em consideração critérios estabelecidos em normas. Com isso, é gerada uma
“Lista de Selecionados”, que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), após verificar se todos os nomes que
constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações
relativas à renda e a outros critérios de participação estão corretas.
