O
ex-prefeito de São José do Belmonte, no Sertão de
Pernambuco, Rogério Araújo Leão, hoje deputado estadual, foi condenado pela
Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério é
acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do
Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra
através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A
assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura
R$ 1,5 milhão.
No
processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que
não há provas contra ele. Os outros réus - ligados à empresa terceirizada -
alegaram que prestaram consultorias à prefeitura.
O
ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete
meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é
apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No
processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos
beneficiários - junto com os organizadores da empresa - do suposto esquema
fraudulento.
De
acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava "ilegalmente a
contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes
Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias".
O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o
objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais,
a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos
sociais.
