Emendas da Oposição destinam mais R$ 50 milhões para a Saúde

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Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou,
na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos
para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como
propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas,
material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina
administrativa.

A
iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os
recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota. O orçamento para a saúde
em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões,
ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente
insuficientes.

“Se
com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde
este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de
medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas
fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos
de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o
deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo
o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a
classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos,
devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda
por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas
redistribuem as dotações de ações não essenciais.

“Governar
é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o
gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de
administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um
paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os
recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento,
operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam
recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo.
Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população.

“Vale
salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição
de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte
de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade.
Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração
para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para
aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o
secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas
encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos
recursos para o próximo ano.