A
Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o
Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de
três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena,
por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o
limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.
Segundo
balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da
Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder
reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras
fiscais.
“Somos
favoráveis à contratação de mais professores, até porque os profissionais estão
acumulando disciplinas por falta de pessoal. Mas é preciso deixar claro como se
fará isso sem ferir a LRF”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder
da Bancada de Oposição.
Desde
a apresentação do balanço orçamentário, pelo secretário da Fazenda, Márcio
Stefani, a Oposição vem cobrando um posicionamento do Governo sobre quais as
medidas efetivas serão adotadas para trazer o Estado de volta para os limites
da Lei, mas até agora nada de concreto foi apresentado, apenas a crença de que,
no fim do ano, Pernambuco estará de novo enquadrado. Para a deputada Teresa
Leitão (PTB), vice-líder da Oposição, há muitas lacunas em relação às medidas
anunciadas.
Para o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), o governo do estado precisa anunciar de forma clara quando e como vai contratar esses novos professores e não apenas fazer propaganda do concurso. Temos muitas escolas carentes de professores, mas é preciso que o governo diga como vai contratar esses profissionais quando o mesmo estourou o limite da folha e até agora não anunciou de forma clara que medidas estão sendo tomadas para reduzir esse limite, disse o parlamentar trabalhista.
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