O
Ministério da Saúde esclareceu por meio de nota que o Programa Farmácia Popular
do Brasil segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este
ano na ordem de R$ 2,8 bilhões. As informações sobre possíveis reduções das
verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual
para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder executivo ao Congresso
Nacional.
Cabe
informar ainda que o Ministério da Saúde vem trabalhando de maneira
transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação
de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de
recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão.
É
importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido
de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da
forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para
tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão.
Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente
pelo Programa.
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