Os
prefeitos reunidos na manhã desta terça-feira (22) na Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe), decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na
capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas
caravanas, a partir das 9h, em protesto contra a crise.
O
ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da
Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as
prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e
serviços essenciais de saúde.
Além
do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à
população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas
federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Somente com as desonerações do IPI, os Municípios
deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em
Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.
Na
pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como
fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan
Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para
ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de
incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos
bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.
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