quinta-feira, 27 de agosto de 2015

TSE afasta inelegibilidade de prefeito e vice de Brejo da Madre de Deus,




        Foi
suspensa a cassação política do prefeito José Edson de Sousa, de Brejo da Madre
de Deus, no Agreste de Pernambuco. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) foi tomada na terça-feira (25) e também se estende ao mandato da vice,
Clarice Correa de Oliveira Teixeira, filha do ex-deputado Pedro Correa, 
envolvido no "Mensalão
do PT" e na operação "Lava Jato
".
Eles já
haviam reassumido os cargos
desde agosto de 2014
, também por decisão
do TSE.





A
decisão foi por maioria de votos dos ministros do TSE e afasta "a
inelegibilidade pelo prazo de oito anos, imposta [...] por suposta prática de
abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público em período
eleitoral". O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, determinou a
aplicação de multa. "[...] tenho por razoável a aplicação da multa de 50
mil UFIR a cada um dos representados, nos termos do artigo 73, parágrafo 4º, da
Lei 9.504/1997".







Prefeito
e vice foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
e
afastados das funções em
abril de 2013
 pela "realização
de 'showmício', transporte de eleitores e instalação de barraca da
prefeitura" durante evento junino realizado na zona rural, à época.

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