O
compromisso dos partidos, definido na última reunião de líderes, é de votar a
urgência para ampliar o debate em torno do tema junto aos governadores e
prefeitos em razão do impacto orçamentário da proposta.
Coordenadora
do grupo de trabalho que analisou o impacto orçamentário da proposta, a
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) explicou que o mérito do projeto deve
ser votado em até cinco semanas.
“Nesse
período de até 5 semanas nós vamos buscar outras fontes de financiamento, e
deliberar os projetos que já estão aqui na Casa que apontam formas de
financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa
demanda”, afirmou.
Conforme
o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser
pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O mérito do
texto será analisado apenas em abril.
Relator
do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a
proposta seja votada antes do prazo de cinco semanas.
“Quem
está precisando do Samu não pode esperar cinco semanas; quem está no
pronto-socorro não pode esperar cinco semanas; quem está na sala de vacinação
para receber a dose da vacina contra Covid não tem que esperar cinco semanas;
então o piso nacional da enfermagem não é para esperar cinco semanas”,
disse.
Padilha
afirmou que o grupo de trabalho provou por “A mais B” que o impacto financeiro
do piso nacional de enfermagem é menor do que 4% de todo o investimento do SUS
e menor do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde.
O
deputado Célio Studart (PSD-CE) destacou a articulação da categoria nos
corredores da Câmara. “Em poucos momentos na Câmara vimos uma mobilização tão
forte como a que vimos feita pela enfermagem”, disse.
A
deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a enfermagem é uma categoria
numerosa da área da saúde que teve papel fundamental durante a pandemia.
“Não
se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma
categoria que enfrentou a Covid-19 com destemor, com dedicação e com baixíssimos
salários”, disse.
Ela
afirmou que a remuneração média é de R$ 1.450 reais para um profissional de
nível superior. “É uma sub-remuneração que tem levado, inclusive, a uma evasão
muito grande de trabalhadores do segmento”, disse.
O
partido Novo é contra a votação da proposta. O líder do partido, Tiago Mitraud
(Novo-MG), afirmou que haverá aumento de impostos para custear o salário mínimo
da categoria.
“Não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse Plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”, disse.
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