“A
proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro
ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os
brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do
Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro
do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em
tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes.
A
matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em
01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário,
logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano
legislativo.
PREJUÍZOS
– O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19
obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e
produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas
e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.
“A
Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo
Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à
categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do
setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal
optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no
Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do
PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a
parlamentar.
INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.
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