Randolfe
foi vice-presidente da CPI da Covid, que investigou o contrato para
aquisição do imunizante. As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo
deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles
relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre
suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. Os dois prestaram
depoimento na CPI.
"Não
bastasse desmoralizar as instituições, agora Bolsonaro esculhamba a Polícia
Federal. Precisamos tirar esse MALOQUEIRO da Presidência esse ano! Vamos pedir
a convocação do Ministro da Justiça e do diretor da PF p/ prestar
esclarecimentos no Senado", escreveu Randolfe no Twitter.
No
relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado da PF William
Tito Schuman Marinho disse que não existe um "dever funcional" que
corresponda à conduta atribuída a Bolsonaro no inquérito. De acordo com o
delegado, mesmo que o presidente tenha incorrido na hipótese de
"omissão" ao não informar sobre supostas irregularidades, a conduta
"se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico,
mas não de um desvio de dever funcional".
"De qualquer modo, no contexto dos fatos aqui considerados, ainda que não tenha agido, ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República", diz trecho do relatório o relatório.
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