Coração econômico, histórico e cultural do Recife, os bairros do centro da
cidade convivem com a movimentação do comércio, com a inovação do parque
tecnológico e agitada vida cultural, mas também com os desafios construídos ao
longo de muitos anos. Para pensar essa área da cidade de maneira integrada e
explorar toda sua potencialidade, a Prefeitura do Recife lançou, nesta
quinta-feira (18), no auditório do Cais do Sertão, o Recentro. Na ocasião, o
prefeito João Campos (PSB) também anunciou que a Chefe do inédito Escritório de
Gestão do Centro será Ana Paula Vilaça.
“A
gente lança hoje o Recentro, que é um grande plano de manutenção, de cuidado,
de incentivos fiscais para o centro da cidade. A gente lança esse plano e um
modelo de governança. Ana Paula Vilaça vai, a partir de agora, ser a secretária
chefe da gestão do centro do Recife. A gente tem pelo centro, um carinho muito
grande, todo recifense que eu conheço, que eu converso, demonstra um carinho
muito grande pelo centro. Qual é o grande desafio? Todo mundo gosta, mas tem
que ter alguém com a vida dedicada a cuidar de todos os problemas e
potencialidades do centro. E agora a gente cria uma estrutura permanente para
isso, empoderada, e que vai poder tratar tanto de questões rotineiras quanto de
pautas estratégicas de longo prazo para o centro da cidade”, explicou o gestor
municipal no lançamento.
O
Programa vai ter como eixos de ação um ousado plano de incentivos fiscais,
reforço na vocação da área central da cidade para a inovação e tecnologia, com
o fortalecimento do apoio ao Porto Digital e a criação de um laboratório a céu
aberto para iniciativas inovadoras e a ampliação dos investimentos públicos nos
bairros. Tudo isso será gerido pelo Escritório Recentro de Gestão, uma nova
estrutura montada exclusivamente para pensar o centro da cidade em toda sua
complexidade e que responderá diretamente ao prefeito João Campos.
Ana
Paula Vilaça ocupa há 10 meses a função de secretária executiva de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, onde já acompanha a implementação de
projetos importantes para o centro da capital pernambucana e assumirá a chefia
do Escritório Recentro de Gestão no próximo dia 1º de dezembro. Ana Paula é
formada em Arquitetura e Urbanismo e em Direito, e também tem mestrado em
Planejamento Urbano. Em 2013, a arquiteta começou a atuar na Prefeitura do
Recife como Gerente Geral do Recife Antigo, na Secretaria de Turismo. Em 2016,
tornou-se presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Em 2017,
retornou à Prefeitura como secretária de Turismo, Esportes e Lazer.
O
eixo de incentivos fiscais tem o objetivo de montar um ambiente favorável para
que as pessoas voltem a morar e investir nos bairros do centro da cidade, além
de promover a ressignificação da área como polo de lazer e turístico, para além
do Bairro do Recife. Para isso, um arrojado plano de incentivos fiscais será
colocado em prática. Os benefícios valem para os Bairros do Recife, Santo
Antônio e São José.
Para
impulsionar a atração de novos empreendimentos, tanto para novas construções
como para projetos de recuperação de imóveis nas Zonas Especiais de Proteção
Histórica (ZEPH) dos bairros de São José, Santo Antônio e Bairro do Recife, a
Prefeitura dará descontos nos impostos municipais. O IPTU terá desconto de 100%
para projetos de construção e recuperação total e de 50% para reparo e
manutenção dos imóveis na área. Os descontos valem por cinco anos para uso não
residencial, e oito para uso residencial. Além disso, os beneficiários de
programas de habitação popular construídos no centro terão isenção do IPTU por
dez anos.
A
área também terá isenção total do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Intervivos (ITBI) tanto para a primeira transmissão, no caso de construções, como
de restituição no caso de melhorias para recuperação, conservação ou
manutenção.
Já o ISS terá alíquota reduzida para intervenções destinadas à recuperação e manutenção de imóveis localizados nas Zonas Especiais de Preservação Histórica. Também serão beneficiados empreendimentos de hotelaria, com a redução válida por 10 anos, nos bairros Santo Antônio, São José e Bairro do Recife. E atividades de cultura, lazer, serviços comunitários, educacionais, além de negócios voltados à beleza e à higiene pessoal, pelo mesmo período, no Bairro do Recife. A redução da alíquota é de 5% para 2%, o mesmo benefício para as empresas de tecnologia do parque tecnológico do Recife.
O Recentro também tem o objetivo de impulsionar a vocação da área central da
cidade para a tecnologia e inovação, setor responsável por reconfigurar o uso
da área histórica do Bairro do Recife. Para isso, o acesso aos benefícios
fiscais concedidos ao Parque Tecnológico será desburocratizado. Outra
ação de inovação prevista para o Recentro é o Recife Living Labs, um banco de
testes regulatórios e tecnológicos que permite a instalação de ambientes
experimentais para realização de inovações científicas, tecnológicas,
urbanísticas e empreendedoras. Para tal iniciativa, a Prefeitura do Recife
deverá celebrar parcerias com empresas, universidades públicas e privadas,
organizações não-governamentais (ONGs), instituições de pesquisa, órgãos
públicos e entidades nacionais e internacionais da área de TI visando construir
práticas sustentáveis para desenvolvimento urbanístico e social.
Dessa maneira, no território dos bairros do Recife, Santo Amaro e trecho do de
Santo Antônio - especificamente na Avenida Guararapes - poderão ser criados
modelos de negócios inovadores com ações experimentais e bem mais flexíveis
quando se refere ao ambiente regulatório. A ideia é incentivar a criatividade
para propor novos modelos de negócios e permitir aos que já existem terem
acesso a regulações com menos amarras, mas que não comprometa a economia e as
entidades. Portanto, as exigências são reduzidas para que as inovações sejam
exploradas e testadas ao máximo, de tal maneira que alcance um patamar de
segurança adequada quando for replicada no ambiente de negócios usuais.
A Prefeitura do Recife vai seguir fazendo sua parte investindo diretamente na
infraestrutura da área. Os primeiros passos já foram dados com a nova
iluminação do Parque das Esculturas, a pedestrianização da rua do Bom Jesus, a
reabertura da Casa do Carnaval, entre outros investimentos em andamento. E as
próximas ações em estudo para a área pela Prefeitura do Recife são o
embutimento da fiação do Bairro do Recife, Iluminação em LED para todo o
centro, além de um projeto de iluminação cênica em pontos estratégicos, a
recuperação do Mercado de São José e potencialização do Pátio de São Pedro.
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