Segundo
especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos
excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de
“reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com
a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.
Para
Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é
uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade
para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento,
possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas
imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma
reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter
o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou
endividamentos do município”, orienta.
De
acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de
janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do
ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$
74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.
Ou
seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão
em torno da capacidade de investimentos das prefeituras. De fato, a
se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos
repasses, atrasar salários, contrapartidas ou falar em engessamento.
Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”
João
Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à
Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao
exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz
que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB,
da Educação.
“Então,
de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os
Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito
ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é
em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores
gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas,
mais despesas vinculadas a estas”.
E
conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas
da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os
profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras
Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é
fácil gerir municípios”.
A
instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos, aumento das despesas
fruto dos pisos constitucionais, custeio de programas e contrapartidas
são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das
prefeituras.
Mas, pelo sim e pelo não, noves fora os fatos, prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades, chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro, Paulo Câmara, ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor. Do Nill Junior
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