A
primeira fase da Bal Masqué ocorreu em 23 de julho de 2020. Na época, a ação da
PF provocou o afastamento do diretor financeiro da Secretaria de
Saúde da capital, Felipe Soares Bittencourt. Além disso, foram cumpridos
11 mandados de busca e apreensão
No
dia 8 de junho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o
ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia, dois ex-funcionários da mesma
secretaria e dois empresários por fraude no processo de compra de 250
camas hospitalares para pessoas internadas com Covid-19.
O
nome da operação Bal Masqué faz referência aos bailes de máscaras realizados na
Idade Média, nas cidades de Veneza e Florença.
Na
ação desta quarta, segundo a PF, foram cumpridos os mandados expedidos pela 36ª
Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Segundo a corporação, as equipes tinham
como objetivo apreender as máscaras e aventais, que deverão passar por perícia.
Ainda
de acordo com a polícia, os materiais comprados pela prefeitura da capital
pernambucana não teriam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
Em
abril de 2020, segundo a PF, a agência publicou a Resolução nº 379, que trata
dos requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos
médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, durante
a pandemia de Covid.
Essa
norma, justificou a PF, proibia, de forma temporária, a confecção de máscaras
cirúrgicas com tecido de algodão, tricoline, TNT ou "outros têxteis que
não sejam do tipo Não tecido de uso odonto-médico- hospitalar" para uso
pelos profissionais em serviços de saúde.
No
caso dos materiais adquiridos pela prefeitura, as investigações da Polícia
Federal apontaram que os tecidos utilizados para confecção artesanal de
máscaras e aventais foram TNT comum, não hospitalar.
Portanto, eles seriam, de acordo com a corporação, “impróprios para servir como EPIs aos profissionais vinculados a Secretaria de Saúde do Recife”.
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