MPF denuncia presidente da CNI, ex-secretário de Meio Ambiente de PE e mais seis por desvio de R$ 2,2 milhões

                    Oito pessoas foram denunciadas à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento no desvio de recursos federais no valor de R$ 2,2 milhões. Entre elas, estão Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco.

Esse montante foi desviado através de convênios firmados pelo Ministério do Turismo e Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promover eventos culturais no projeto Relix Alagoas 2016, de acordo com o MPF.

Iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), as investigações indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal (saiba mais no final desta reportagem).

Essa é a terceira denúncia decorrente da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2019. A segunda denúncia foi contra sete investigados e ocorreu em 8 de setembro de 2020, quase um mês após a primeira, feita no dia 10 de agosto, contra dez investigados (veja nomes e detalhes das denúncias anteriores mais abaixo).

Nesta terceira denúncia, são acusados do crime de peculato:

Robson Braga de Andrade – diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

Sérgio Luís de Carvalho Xavier – empresário e ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco;

José Carlos Lyra de Andrade - diretor regional do Sesi em Alagoas;

Hebron Costa Cruz de Oliveira – diretor do Instituto Origami;

Romero Neves Silveira Souza Filho – diretor do Instituto Origami;

Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – administrador da Aliança Comunicação e Cultura;

Lina Rosa Gomes Vieira da Silva - administradora da Aliança Comunicação e Cultura;

Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva - administrador da Alto Impacto Entretenimento.

De acordo com o MPF, caso haja condenação, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa.

Na denúncia, a procuradora da República responsável pelo caso, Silvia Regina Pontes Lopes, solicitou à Justiça Federal que decrete “a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos”, informou o MPF, em nota.