O
conteúdo das conversas foi vazado por hackers, e apreendido pela Polícia
Federal na operação Spoofing. Os advogados de Lula questionam a parcialidade de
Moro durante a condução do processo contra o político.
O
conteúdo pode servir para anular o processo relacionado ao triplex do Guarujá,
em que Lula é acusado de receber reformas em um apartamento em forma de propina
paga pela construtora OAS. O presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, e os
colegas Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes devem validar as mensagens e
favorecer Lula.
Os advogados do petista alegam que Moro e os procuradores combinaram etapas do
processo, e que o Ministério Público agiu de maneira contrária a suas
atribuições legais. A defesa protocolou nesta segunda-feira (8/2), no Supremo,
novas mensagens, que revelariam a colaboração entre procuradores e um fiscal da
Receita, de maneira extrajudicial.
Os advogados alegam que os representantes do Ministério Público
"solicitavam clandestinamente informações protegidas pelo sigilo legal à
Receita Federal e só formalizavam o pedido na hipótese de identificação de algo
que pudesse interessar ao órgão acusador". De um lado, procuradores da
Lava-Jato afirmam que provas de origem ilícita não têm validade jurídica e não
devem ser levadas em conta no processo.
De
outro, Lula e seus advogados afirmam que o material, mesmo tendo origem em hackeamento,
deve ser liberado à defesa do réu, servindo como meio de prova na ação penal.
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